As leis mais absurdas do Brasil e do mundo

      Parece mentira, mas elas existem, sim. Algumas são leis muito antigas, que foram criadas para satisfazer uma determinada situação emergencial e passageira e que permanecem até hoje (com exceção das brasileiras, que talvez todas já tenham se extinguido), sem que ninguém tenha se dado ao trabalho de revogá-las. Veja só que loucura:

    Na França

• É proibido beijar alguém dentro de um trem. Dentro de um taxi ou de um ônibus, pode.
• Botar o nome de Napoleão num porco. Num cachorro, não tem problema.

 

    Na Alemanha

• Uma almofada é considerada uma “arma passiva” (?)
• É proibido andar de máscaras nas ruas.

 

    Na Dinamarca

• Tentar fugir de uma prisão não é ilegal.
• É proibido pôr um veículo em marcha se houver alguém embaixo dele. Precisava de uma lei, para que se soubesse disso?
• A água é grátis, nos restaurantes, mas, se estiver acompanhada de gelo ou uma rodela de limão, é paga.

 

    Na Suécia

• A prostituição é ilegal, mas usar os serviços de uma prostituta não. (??)
• É proibido pintar sua casa sem permissão do governo.

    Na Suiça

• Se alguém esquecer as chaves do carro dentro do veículo e a porta travar, além do aborrecimento, recebe uma multa que deve ser paga na hora.

 

    Na Noruega

• Não é permitido castrar cães nem gatos.
• Bebidas com mais de 4,75% de álcool não podem ser vendidas em época de eleições. Pelo jeito, se ela tiver 4,74% está liberado...

 

    Na Finlandia

• Os taxistas pagam direitos autorais se colocarem músicas dentro dos veículos com passageiros dentro.

 

    Na Inglaterra

• Em Liverpool, vendedoras de peixes podem fazer topless. Mas somente se forem peixes tropicais (?)
• É expressamente proibido pescar salmão aos domingos. Talvez seja porque é dia de salmões irem à missa.
• É ilegal ficar bêbado em companhia de uma vaca (?????)

 

    Nos EUA

• No Estado do Alabama: não se pode jogar dominó aos domingos; Andar com um bigode postiço que cause risos na igreja; Botar sal nos trilhos do trem pode resultar na pena de morte.
• Em Nova York: é proibido passear com um picolé no bolso, mas só aos domingos; As mulheres podem praticar o “topless” em público sempre e quando não for com fins lucrativos.
• Em Kentucky: cada pessoa deve tomar banho ao menos uma vez por ano; Nenhuma mulher deve aparecer em trajes de banho em nenhum aeroporto do Estado a menos que seja escoltada por dois policiais. Só nos aeroportos? Será que nas igrejas pode?
• Em Atlanta: é proibido amarrar uma girafa a um poste ou a um sinal luminoso. Girafas andando pelas ruas devem ser bem comuns por lá..
• Em Chicago: é terminantemente proibido comer num lugar onde esteja ocorrendo um incêndio. Certamente, antes desta lei, todos na cidade deviam comer no meio dos incêndios. Ou a região  é muito fria, ou eles gostam muito de churrasco por lá..
• Em Columbia, Pensilvânia: É proibido cantar ao chuveiro; Pegar um peixe por outra parte do corpo que não seja pela boca; É proibido dormir numa geladeira. WTF?
• Na Carolina do Norte: as brigas entre cães e gatos estão proibidas por decreto; Não é permitido usar elefantes para arar os campos de algodão; Enquanto se faz amor é necessário manter-se silencioso e com as janelas fechadas; Se um homem e uma mulher, que não sejam casados, se registrarem num motel como se fossem, estarão oficialmente casados a partir deste momento; É ilegal praticar sexo no pátio da igreja; O sexo oral é considerado crime contra a natureza (???)
• Em Blythe, California: uma pessoa deve possuir pelo menos duas vacas para poder usar botas de cowboy em público.
• Em Denver: é ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho.

 
 

NO BRASIL

 

 Vejamos agora, algumas leis criadas em municípios do país da (in)justiça:

 
 
ABAIXO A CAMISINHA!
Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR) - Nov/97
Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois.
 
AEROPORTO ALIENÍGENA
Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT) - Set/95
O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel.
 
FOLIA COMPORTADA
Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA) - Mai/68
Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos".
 
PREGUIÇA ECOLÓGICA
Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal) - Fev/98
A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha.
 
EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS
Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG) - Set/97
A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista.
 
FRUTO PROIBIDO
"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP) - 1894
A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta.
 
 

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Autor Diibep

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